Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Juíza decreta falência do Grupo OK

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

TJ extingue punição de pai que deixou menor dirigir

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Publicado acórdão do caso Varig

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Vícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%